Home- busca: Pedido protocolado
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:28
Juiz condena seguradora
pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:08
Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 16:01
Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.
A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.
No caso sub judice, o pedido de revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:11
Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo
abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22
Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada
pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 16:39
Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:03
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:23
Supremo defere extradição de argentino
Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05
Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS
Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:05
Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:57
Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório
Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:53
Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva
Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20
Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Dominó Holdings S/A
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:14
PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária
A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido
